| Projeto: |
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PL 736 15/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-736/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0736-2013 |
| Promovente: |
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Reis / João Ananias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO POPULAR DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACESSO / ACOMPANHAMENTO / AMPLIACAO / AUDIENCIA PUBLICA / BOLETIM ( PERIODICO ) / CIDADAO / COMISSAO / COMUNIDADE / CONSELHO DE ESCOLA / CONSTRUCAO / CUSTO / DADOS / DIVULGACAO / ELEICAO / ESCOLA MUNICIPAL / EXECUCAO / FISCALIZACAO / INFORMACAO / INTERNET / MEMBROS / MUNICIPE / OBRA PUBLICA / POPULACAO / PUBLICACAO / REFORMA / REPRESENTANTE / SERVICOS PUBLICOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2711-2013
ver documento Urb0022-2016
ver documento Adm0668-2016
ver documento Educ1147-2016
ver documento Fins0749-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 16/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 16/10/2013 | Encaminhado em 31/10/2013 | | CCJ | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | URB | Recebido em 13/12/2013 | Encaminhado em 22/02/2016 | | ADM | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 29/04/2016 | | EDUC | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | FIN | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 20/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2023 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 273/2014 de 14/07/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/10/2014 atraves do(a) OF ATL 436/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com. política urbana, metropo litana e meio ambiente, encaminha por cópia infos oferecidas pelas sec.mun.coord.subprefeituras e de infraestrutura e obr as e pela cont.geral, relat. pl 736/13 ver. reis, atraves do Documento Recebido nro. 806/2014
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